29/08/2025 01:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:22

Transitado em Julgado em "data"
19/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:21

Ato ordinatório
19/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700120-39.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Wilson de Souza Vilela - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Neyarla de Souza Pereira Barros - Roberta de Paula Caminha (OAB: 2592/AC)
18/08/2025 09:37

Ato ordinatório
21/07/2025 10:34

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 11:07

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 14:13

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
24/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:16

Transferência de Processo - Saída
18/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
18/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:56

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
03/05/2025 01:02

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:05

Ato ordinatório
23/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:16

Ato ordinatório
23/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 18/04/2025.
17/04/2025 22:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido
07/04/2025 13:42

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
23/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:16

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
17/12/2024 01:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:34

Ato ordinatório
05/12/2024 13:21

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
05/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 14:52

Transferência de Processo - Saída
19/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
14/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:47

Mero expediente
04/11/2024 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
01/12/2023 15:01

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
01/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2023 15:42

Transferência de Processo - Saída
28/11/2023 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
28/11/2023 10:16

Processo Reativado
28/11/2023 09:25

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:23

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
28/11/2023 09:23

Impedimento
28/11/2023 09:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/11/2023 09:23

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
28/11/2023 09:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/11/2023 09:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/11/2023 09:23

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
28/11/2023 09:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/11/2023 09:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
16/03/2020 10:38

Sobrestado
20/12/2017 14:28

Expedição de Certidão.
13/02/2017 16:08

Expedição de Certidão.
13/02/2017 16:07

Juntada de Outros documentos
13/02/2017 16:07

Expedição de Certidão.
27/01/2017 12:08

Expedição de Certidão.
27/01/2017 12:02

Expedição de Certidão.
27/01/2017 11:56

Expedição de Certidão.
23/12/2016 12:48

Expedição de Certidão.
12/12/2016 10:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2016 10:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2016 09:51

Expedição de Mandado.
12/12/2016 09:48

Expedição de Mandado.
01/12/2016 07:00

Prorrogada medida de proteção de Abrigo em entidade
30/11/2016 22:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido
14/11/2016 13:09

Conclusos para decisão
14/11/2016 09:18

Conclusos para decisão
11/11/2016 17:06

Expedição de Certidão.
11/11/2016 09:00

Expedição de Certidão.
01/11/2016 15:19

Juntada de Outros documentos
01/11/2016 11:11

Publicado ato_publicado em 01/11/2016.
31/10/2016 11:46

Incluído em pauta para 31/10/2016 11:46:04 local.
31/10/2016 04:59

Ato ordinatório
11/10/2016 16:04

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
11/10/2016 15:35

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
11/10/2016 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2016 14:47

Expedição de Certidão.
11/10/2016 11:43

Distribuído por prevenção
07/10/2016 16:57

Processo Cadastrado
07/10/2016 16:21

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/05/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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