TJAC - 0001126-05.2024.8.01.0014
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 19178/AL) - Processo 0001126-05.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: B1Texeira e Araújo Eventos e Cursos Ltda-eppB0 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Leidiane Sales Rocha e declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, para: Determinar que a requerida providencie, no prazo de 10 (dez) dias, a emissão do diploma de conclusão do curso a parte autora, caso não haja outras pendências curriculares, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.
Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/04/2025 12:29
Infrutífera
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17/03/2025 07:25
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 07:08
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
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14/03/2025 09:49
Expedida/Certificada
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14/03/2025 09:31
Expedição de Mandado.
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10/03/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 14:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
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10/03/2025 08:49
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
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22/11/2024 08:19
Infrutífera
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22/11/2024 07:56
Juntada de Petição de contestação
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01/10/2024 09:49
Expedição de Carta.
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26/09/2024 23:07
Recebidos os autos
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26/09/2024 23:07
Mero expediente
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26/09/2024 09:12
Conclusos para despacho
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26/09/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 08:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
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25/09/2024 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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