22/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MARQUES - Processo 0702155-41.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Domingos Júnior Andrade BezerraB0 - Preliminar Data: 11/09/2025 Hora 08:30 Local: https://meet.google.com/uwq-otub-ggp
21/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 10:42

Expedida/Certificada
21/08/2025 10:35

Expedição de Mandado.
13/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:26

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCINEIDE DE OLIVEIRA (OAB 4775/DF), ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA MARQUES - Processo 0702155-41.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: B1Domingos Júnior Andrade BezerraB0 - VÍTIMA: B1Rubens Correa Barros NetoB0 - Sendo assim, ocorrida a decadência, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a punibilidade de Domingos Júnior Andrade Bezerra, em relação aos crimes de injúria e dano que lhes foi imputado, com fulcro nos arts. 103 e 107, IV, ambos do Código Penal.

E, diante da representação realizada pela vítima, quanto ao crime de ameaça noticiado e identificado pelo MPE em sua promoção de p. 34, designe-se data para audiência preliminar de transação penal, observando as diretrizes e as possibilidades das pautas deste juízo.

Intimem-se.
30/07/2025 09:29

Expedida/Certificada
25/07/2025 09:44

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/07/2025 08:14

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição inicial
14/07/2025 00:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:45

Mero expediente
25/06/2025 11:56

Infrutífera
25/06/2025 11:54

Juntada de Mandado
25/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
14/05/2025 11:57

Mero expediente
13/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:00

Mero expediente
12/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:29

Infrutífera
08/05/2025 09:59

Juntada de Mandado
08/05/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:30

Expedição de Mandado.
15/04/2025 06:29

Expedição de Carta precatória.
07/04/2025 08:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal.
01/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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