16/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:46

Ato ordinatório
16/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001170-15.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Marcelo Lemos de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Marcelo Lemos de Souza ajuíza Revisão Criminal com fundamento no art. 621, incisos I e II, do Código de Processo Penal, objetivando rescindir acórdão de acordo com o qual ele restou condenado pela prática dos crimes de falsidade documental e de estelionato (Processo n. 0003994-05.2018.8.01.0001).

A petição inicial foi instruída com documentos (pp. 14-793), dentre os quais a certidão de trânsito em julgado (p. 769).

Assim, manifeste-se a Procuradoria de Justiça sobre o pleito revisional, no curso do prazo previsto no Regimento Interno desta Corte de Justiça.

Intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luiz Carlos Gomes Würdel Júnior (OAB: 6274/AC) - Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) - Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 5905/AC) - Alex da Silva Oliveira (OAB: 5985/AC)
14/07/2025 14:39

Mero expediente
01/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:56

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
12/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 13:03

Transferência de Processo - Saída
12/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
12/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:33

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
11/06/2025 09:39

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
11/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:58

Distribuído por sorteio
11/06/2025 07:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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