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TJBA - 0178212-89.2004.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e outros x SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR e outros
Advogado: MARCELO CINTRA ZARIF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 0178212-89.2004.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A x SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR e outros
Advogado: MARCELA VARJAO GUIMARAES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2004
TJBA - 0576006-17.2016.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES x LION ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: VITOR RAMOS COSTA DOREA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/11/2016
TJBA - 0347181-86.2012.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros
Advogado: ANISIO ARAUJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 0347181-86.2012.8.05.0001
Partes: ROSENI NASCIMENTO SOARES x SUPERINTENDENCIA DE CPONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR SUCOP e outros
Advogado: JULIANA BRITO COSTA CAFEZEIRO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0540788-25.2016.8.05.0001
Partes: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. e outros x RAISA DO NASCIMENTO LOUREIRO e outros
Advogado: GERSONITA DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 0540788-25.2016.8.05.0001
Partes: RAISA DO NASCIMENTO LOUREIRO x SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR e outros
Advogado: CAROLINA RIBEIRO GALLO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2016
TJBA - 0507823-57.2017.8.05.0001
Partes: GEOVANE MARIA DE JESUS x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE NUNES BRANDAO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2017
TJBA - 0554199-72.2015.8.05.0001
Partes: DULCINEIA SILVA DOS SANTOS e outros x SUPERINTENDENCIA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DA CIDADE e outros
Advogado: VITOR RAMOS COSTA DOREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 0554199-72.2015.8.05.0001
Partes: DULCINEIA SILVA DOS SANTOS x SUPERINTENDENCIA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DA CIDADE e outros
Advogado: VITOR RAMOS COSTA DOREA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2015