12/09/2025 15:15

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:58

Incluído em pauta para 16/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
27/08/2025 11:29

Solicitado dia de julgamento
13/08/2025 10:13

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/08/2025 18:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 18:16

Decorrido prazo de MENEZES, MAGALHAES, COELHO E ZARIF SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 19:40

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 08/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:05

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 08/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:18

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0178212-89.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e outros Advogado(s): MARCELA VARJAO GUIMARAES (OAB:BA58400-A), CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB:BA15051-A), BERNARDO SILVA DE LIMA (OAB:BA25458-A), JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS (OAB:BA17173-A), RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (OAB:BA37612-A) APELADO: SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR e outros (2) Advogado(s): JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS (OAB:BA17173-A), RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (OAB:BA37612-A), BERNARDO SILVA DE LIMA (OAB:BA25458-A), CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB:BA15051-A), MARCELA VARJAO GUIMARAES (OAB:BA58400-A), EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB:BA24696-A), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595-A), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-A) DESPACHO A partir da análise dos autos, verifica-se que a sentença ora recorrida foi replicada em mais dois processos, quais sejam, os Embargos à Execução n.s 0335020-39.2015.8.05.0001 e 0314234-03.2017.8.05.0001.

Também foi possível verificar que a SUCOP - SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR interpôs apelo idêntico em todos os processos.

Ocorre que os autos dos Embargos à Execução n. 0335020-39.2015.8.05.0001 ainda não foram remetidos a esta Instância.

Portanto, diante da necessidade de ser realizado o julgamento conjunto de todos os processos, aguarde-se em Secretaria a remessa do processo n. 0335020-39.2015.8.05.0001 a esta Corte.

Em atenção aos Princípio da Celeridade e Cooperação, diligencie, as partes, a remessa dos autos dos Embargos à Execução a esta Corte, inclusive, noticiando nestes autos quando tal fato se concretizar.

Intime-se.

Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada pelo sistema. Des.

Josevando Andrade Relator A5
16/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 22:00

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:56

Decorrido prazo de SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:04

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:29

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:59

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:18

Recebidos os autos
06/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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