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TJES - 0001884-81.2024.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x FABRICIO BALDUINO DE OLIVEIRA
Advogado: JACY PEDRO DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 19/08/2024
TJCE - 3001760-26.2023.8.06.0246
Partes: VICTOR CASTRO RODRIGUES x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES e outros
1ª instância - 1ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 06/11/2023
TJCE - 0050479-06.2021.8.06.0038
Partes: DELEGACIA MUNICIPAL DE ARARIPE e outros x TERCIO DE SOUSA ARAUJO
Advogado: JERRY CRUZ BEZERRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Araripe
Ajuizamento: 15/07/2021
TJBA - 8000058-89.2023.8.05.0212
Partes: ELIZA SOUZA SILVA ALVES e outros x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros
Advogado: RODRIGO RINO RIBEIRO PINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 8000441-67.2023.8.05.0212
Partes: ANA LEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA AZEVEDO x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Advogado: DANILO ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/05/2023
TJBA - 8000386-19.2023.8.05.0212
Partes: CRISTODIA ALVES DA CRUZ x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Advogado: DANILO ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/05/2023
TJBA - 0000110-28.2003.8.05.0212
Partes: EUFRASIO LIMA MAGALHAES x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros
Advogado: JOAQUIM CARDOSO FERNANDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/08/2003
TJBA - 0000348-37.2009.8.05.0212
Partes: O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA x ADAILTON ALVES PEREIRA
Advogado: ITALO BRITO MAGALHAES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/12/2009
TJBA - 8000236-72.2022.8.05.0212
Partes: REGINALDO DA SILVA ALVES x TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO e outros
Advogado: PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/04/2022
TJBA - 8000236-72.2022.8.05.0212
Partes: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros x MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros
Advogado: PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 01/04/2024