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TJES - 5023144-41.2023.8.08.0024
Partes: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE) e outros
Advogado: FELIPE LEONIDIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Execucao Fiscal - Vitoria
Ajuizamento: 25/07/2023
TJSP - 1500541-48.2022.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: WALTER SILVA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 22/03/2022
TJBA - 0808472-71.2015.8.05.0080
Partes: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA
Advogado: MARCO AURELIO TADEU DA SILVA
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/10/2015
TJRJ - 0008051-68.2014.8.19.0207
Partes: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x JOSE MARCO MONTEIRO e outros
Advogado: FABIANA ABREU MARQUES DO AMARAL e outros
1ª instância - Ilha do Governador Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2014
TJRJ - 0252743-39.2016.8.19.0001
Partes: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/08/2016
TJRJ - 0252743-39.2016.8.19.0001
Partes: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRJ - 0036824-86.2019.8.19.0001
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 49 Vara Civel
Ajuizamento: 15/02/2019
TJRJ - 0036824-86.2019.8.19.0001
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 26/09/2022
TJRJ - 0036824-86.2019.8.19.0001
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/10/2021
TJRJ - 0040881-43.2025.8.19.0000
Partes: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/05/2025