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TJSP - 3002880-16.2013.8.26.0144
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL x TERROA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Conchal
Ajuizamento: 11/12/2013
TJSP - 3002813-51.2013.8.26.0144
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL x CLAUDIO JOSE BARBOSA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Conchal
Ajuizamento: 10/12/2013
TJSP - 3002913-06.2013.8.26.0144
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL x EDINALDO DIAS PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Conchal
Ajuizamento: 12/12/2013
TJSP - 2379046-91.2024.8.26.0000
Partes: TERROA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE
Advogado: DANILO TEIXEIRA RECCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAM - 6000902-04.2025.8.03.0004
Partes: CROMO AGRICOLA LTDA x TERRUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAM - 6002432-55.2025.8.03.0000
Partes: CROMO AGRICOLA LTDA x TERRUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: FERNANDO VERGALHA GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 06/08/2025
TJAM - 6011655-29.2025.8.03.0001
Partes: JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/03/2025
TJAC - 0011566-61.2008.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC e outros
Advogado: SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 26/06/2008
TJAC - 0720039-33.2024.8.01.0001
Partes: CANDIDA FELICIA DOS SANTOS SILVA x TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: CELSO ARAUJO RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF1 - 0007602-39.2016.4.01.3000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC x TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 03/11/2016