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TJMA - 0015689-97.2001.8.10.0001
Partes: GERSON COSTA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/10/2001
TJMA - 0005804-25.2002.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x STEFANY OLIVEIRA PEREIRA e outros
Advogado: ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2002
TJRO - 5279032-72.2023.8.21.7000
Partes: ANDRE OLIVEIRA e outros x JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL (ESPECIALIZADA EM JURI) DA COMARCA DE SANTA MARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPI - 0002900-58.2016.8.17.2810
Partes: MARCOS ANTONIO HONORIO DE MELO e outros x VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: TAMARA ROQUE DA MATTA FERREIRA LEITE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 11/05/2016
TJPI - 0002900-58.2016.8.17.2810
Partes: VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPP x MARCOS ANTONIO HONORIO DE MELO e outros
Advogado: TAMARA ROQUE DA MATTA FERREIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 16/03/2018
TJPI - 0004649-13.2016.8.17.2810
Partes: EVELINE FEITOSA ARAUJO e outros x VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: CRISTIANE MIRANDA DE ALMEIDA SAMPAIO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 13/07/2016
TJPI - 0004649-13.2016.8.17.2810
Partes: VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros x EVELINE FEITOSA ARAUJO e outros
Advogado: CRISTIANE MIRANDA DE ALMEIDA SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 24/08/2022
TJGO - 6119127-05.2024.8.09.0051
Partes: STEFANY OLIVEIRA CARVALHO x VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 10/12/2024
TJAL - 0700350-29.2025.8.02.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JULIANN BARBOSA VEIGA
Advogado: LUTERO GOMES BELEZA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Quebrangulo
Ajuizamento: 06/05/2025
TJES - 0001019-24.2025.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x MATHEUS DA ROCHA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 20/04/2025