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TJCE - 3027504-45.2024.8.06.0001
Partes: SOUZA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/09/2024
TJCE - 3034389-12.2023.8.06.0001
Partes: SOUZA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA e outros x COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/10/2023
TJCE - 3006405-22.2024.8.06.0000
Partes: SOUZA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA x MUNICIPIO DE FORTALEZA
Advogado: AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/11/2024
TJCE - 0183456-83.2015.8.06.0001
Partes: REIS MAGOS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA e outros x ENEL e outros
Advogado: WEBER BUSGAIB GONCALVES e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/08/2015
TJCE - 0183456-83.2015.8.06.0001
Partes: REIS MAGOS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA e outros x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo
Ajuizamento: 21/06/2018
TJRN - 0814830-11.2018.8.20.5001
Partes: QUIRINO E SOUZA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA e outros x REDECARD S.A.
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/04/2018
TJBA - 8001729-37.2025.8.05.0032
Partes: 18A VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SOUZA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 8002715-40.2015.8.05.0032
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SOUZA LTDA
Advogado: GIVANEI LIMA DIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 25/08/2021
TRF1 - 0000483-71.2019.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SOUZA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJGO - 5061660-64.2025.8.09.0079
Partes: DALMO FRANCISCO DA COSTA x COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO SOUZA CRUZ LTDA
Advogado: OSEAS JONAS DE OLIVEIRA
1ª instância - Itaberai - 2ª Vara Civel, Familia e Sucessoes, das Fazendas Publicas e Registros Publicos
Ajuizamento: 28/01/2025