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TJSP - 0113167-55.2008.8.26.0053
Partes: EDUARDO MANGA JACOB e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDUARDO MANGA JACOB
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/05/2008
TJMT - 0003033-82.2014.8.11.0015
Partes: MARIA AMELIA FERREIRA e outros x SOCIPEC MATO GROSSO AGRICOLA E PECUARIA LTDA
Advogado: JOSE ARIMATEA NEVES COSTA e outros
1ª instância - Sinop - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 13/03/2014
TJPI - 0029316-95.2022.8.17.2990
Partes: LUCIANA MARTINS DA SOLEDADE x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 14/03/2022
TJPI - 0029316-95.2022.8.17.2990
Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. x LUCIANA MARTINS DA SOLEDADE
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Camara Civel Especializada - 1º (8Cce-1º)
Ajuizamento: 15/08/2025
TJRN - 0802323-34.2022.8.20.5112
Partes: MARIA DA SOLEDADE MARTINS x MUNICIPIO DE APODI
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 17/06/2022
TJRN - 0802323-34.2022.8.20.5112
Partes: MARIA DA SOLEDADE MARTINS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRN - 0804003-25.2020.8.20.5112
Partes: MARIA DA SOLEDADE MARTINS x MUNICIPIO DE APODI
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 19/01/2023
TJRN - 0804003-25.2020.8.20.5112
Partes: MARIA DA SOLEDADE MARTINS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRN - 0800131-26.2025.8.20.5112
Partes: MARIA DA SOLEDADE MARTINS x MUNICIPIO DE APODI
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 16/01/2025
TJRN - 0102238-35.2014.8.20.0112
Partes: MARIA DA SOLEDADE MARTINS x MUNICIPIO DE APODI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 12/12/2014