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TJPA - 0871627-05.2021.8.14.0301
Partes: PLINIO SERGIO DOS PASSOS BASTOS x LUCAS NASCIMENTO BASTOS
Advogado: RODRIGO SENA DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/12/2021
TJAM - 0022127-75.2017.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MURILO LIMA DE SOUZA e outros
Advogado: OSLENY SOUZA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 17/05/2017
TJPR - 0000165-41.2018.8.18.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pio Ix
Ajuizamento: 09/07/2018
TJMS - 0043372-59.2018.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DANIEL BALDO DA SILVA e outros
Advogado: ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 14/11/2018
TJSP - 2021454-31.2025.8.26.0000
Partes: ANTONIO RAMOS x SERGIO DOS PASSOS
Advogado: FABIO RICARDO FABBRI SCALON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pessoa
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 0547327-75.2014.8.05.0001
Partes: SERGIO HENRIQUE DOS PASSOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 16/04/2018
TJBA - 0547327-75.2014.8.05.0001
Partes: ANDERSON MARCELO LIMA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2014
TJBA - 8067880-78.2025.8.05.0001
Partes: SERGIO HENRIQUE DOS PASSOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISAQUE SANTOS DA SILVA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRO - 5000064-15.2021.8.21.0070
Partes: SERGIO JOSE DOS PASSOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Taquara/Rs
Ajuizamento: 08/01/2021
TJRO - 5000064-15.2021.8.21.0070
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MUNICIPIO DE ROLANTE / RS e outros
Advogado: LUCIANO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 24/04/2025