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TJBA - 8014271-23.2024.8.05.0000
Partes: LIDIO SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 8074358-42.2024.8.05.0000
Partes: BENTO OLIVEIRA DE MIRANDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8013635-71.2023.8.05.0039
Partes: ODAIR GIL RODRIGUES x POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIEL RODRIGUES DE AGUIAR
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 8059612-72.2024.8.05.0000
Partes: WALDEMAR OLIVEIRA DA CRUZ x SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8057431-98.2024.8.05.0000
Partes: REGINA CELIA DOS SANTOS PEREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 8027588-88.2024.8.05.0000
Partes: RITA DE CASSIA SANTOS VILAS BOAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 20/04/2024
TJBA - 8074504-83.2024.8.05.0000
Partes: ANGELO GONCALVES POLON x SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8060125-40.2024.8.05.0000
Partes: JOSE DE OLIVEIRA PLUMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELOISIO FERNANDO DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 8074494-39.2024.8.05.0000
Partes: LEONARDO MACHADO DOS SANTOS x SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8007702-69.2025.8.05.0000
Partes: DARCY ALVES DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 14/02/2025