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TJPR - 0761324-69.2023.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF1 - 1000146-46.2021.4.01.4002
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA
Advogado: JAYLTON AZEVEDO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 12/01/2021
TJPR - 0761155-19.2022.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 12/12/2022
TJPR - 0761156-04.2022.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL x SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 09/12/2022
TJPR - 0754316-07.2024.8.18.0000
Partes: LUIZ REGINALDO OLIVEIRA TEIXEIRA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 19/04/2024
TJPR - 0761550-11.2022.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MIGUEL REIS MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Ajuizamento: 22/12/2022
TJPR - 0757313-60.2024.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 12/06/2024
TJPR - 0761298-08.2022.8.18.0000
Partes: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Ajuizamento: 14/12/2022
TJPR - 0000327-64.2015.8.18.0026
Partes: MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA LUZ OLIVEIRA e outros x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 23/02/2015
TJPR - 0001445-41.2016.8.18.0026
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS CRUZ e outros x SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Campo Maior
Ajuizamento: 19/07/2016