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TJAM - 0006922-64.2021.8.03.0001
Partes: ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO EIRELI x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ALINE JUNCKES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/02/2021
TJAM - 0001413-12.2022.8.03.0004
Partes: DRAKKAR 1 INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/09/2022
TJSP - 2140475-98.2025.8.26.0000
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONCESSIONARIAS CHEVROLET - ABRAC x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: GLEISON MACHADO SCHUTZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eduardo Marcondes Machado
Ajuizamento: 12/05/2025
TRF1 - 1004779-51.2025.4.01.3100
Partes: NEGOCIOS SHOW CARROS & MOTOS, NOVOS E SEMINOVOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE ELIVALDO COUTINHO
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 08/04/2025
TJAM - 0001705-09.2022.8.03.0000
Partes: SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros x AUTO GREEN VEICULOS LTDA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/04/2022
TJAM - 0004944-18.2022.8.03.0001
Partes: AUTO GREEN VEICULOS LTDA x SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIO (A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/02/2022
TJAM - 0023341-28.2022.8.03.0001
Partes: DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros x SECRETARIO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 26/05/2022
TJAM - 0013658-64.2022.8.03.0001
Partes: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS x SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THAIS VALERIANO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/03/2022
TJAM - 0014273-54.2022.8.03.0001
Partes: CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA x CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA e outros
Advogado: EDUARDO ROSSI BITELLO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/04/2022
TJAM - 0029767-27.2020.8.03.0001
Partes: ATACADAO SA e outros x SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 11/09/2020