Partes: DOURO PATRIMONIAL S.A. e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Advogado: JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Martins Berthe

Partes: CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMARH e outros

Advogado: ITALO WAGNER SEPEDRO DA SILVA

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

Partes: SIEGFRIED EPP x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMARH

Advogado: NATALIA ROS FERNANDES LIMA e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Partes: LUCAS JOSE DE ANDRADE e outros x DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE TERESINA - SEMAN e outros

Advogado: JULIANA FREITAS DA SILVA e outros

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

Partes: AZN PARTICIPACOES LTDA x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR

Advogado: ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MUNICIPIO DE BATALHA

Advogado: CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO

1ª instância - Vara Unica de Batalha

Partes: FRANCISCA HELENA DE SOUSA x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR e outros

Advogado: REGINALDO CORREIA MOREIRA

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Partes: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA x ESTADO DO PIAUI e outros

Advogado: ANTONIO ALBERTO REIS DA SILVA AZEVEDO e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Partes: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO PIAUI e outros x MANOEL PEREIRA BEZERRA e outros

Advogado: MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

Partes: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES x SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR

Advogado: JOSE JONIELSON DA CUNHA NUNES

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes