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TJRJ - 0016378-94.2021.8.19.0000
Partes: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: CARLA MARQUES DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 18/02/2022
TJRJ - 0016378-94.2021.8.19.0000
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI x BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/08/2025
TJMA - 0801220-26.2023.8.10.0006
Partes: FERNANDA BELO SANTOS x ANTONIO SEBASTIAO PINHEIRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2023
TJMA - 0867595-24.2023.8.10.0001
Partes: FERNANDA BELO SANTOS x ANTONIO SEBASTIAO PINHEIRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2023
TJRS - 0826763-95.2019.8.23.0010
Partes: SEBASTIAO PINHEIRO DE SOUSA NETO x CARLOS ROBERTO COSTA e outros
Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 23/03/2023
TJBA - 8000062-43.2016.8.05.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCISCO ANTONIO DE BRITO FILHO e outros
Advogado: ANA MARIA FERRAZ CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 01/03/2019