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TJSP - 0263199-95.2012.8.26.0000
Partes: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO x CRISTIANE LITWINOW CRUZ e outros
Advogado: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Cunha da Silva
Ajuizamento: 10/12/2012
TJSP - 1000349-65.2019.8.26.0116
Partes: MARGARIDA DO CARMO LEMES CARNEIRO x JOSE EDUARDO MESQUITA PIMENTA e outros
Advogado: GUSTAVO DE CAMARGO PIRES e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao
Ajuizamento: 25/02/2019
TJMA - 0001072-35.2018.8.10.0067
Partes: MAGNO ALBERTO DUTRA ROSA x OUTROS
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Ajuizamento: 20/06/2018
TJMA - 0028021-23.2006.8.10.0001
Partes: MARIA DA PENHA MOREIRA DE OLIVEIRA e outros x AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB e outros
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2006
TJMA - 0054622-85.2014.8.10.0001
Partes: ALICE MICHELINE MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2014
TJMA - 0008085-41.2008.8.10.0001
Partes: MARIA RUTE MESQUITA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/04/2008
TJMA - 0808636-58.2023.8.10.0034
Partes: SANDRA ROSA MARTINS FRANCO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 28/08/2023
TJMA - 0808636-58.2023.8.10.0034
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x SANDRA ROSA MARTINS FRANCO e outros
Advogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/03/2024
TRF1 - 0073344-43.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTACAO 116 PADARIA E RESTAURANTE LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 20/10/2014
TRF1 - 0025259-60.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTACAO 116 PADARIA E RESTAURANTE LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025