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TJSP - 0079940-59.2003.8.26.0050
Partes: JOSE EVARISTO DA SILVA e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x DISTRIBUIDORA RIO TOCANTINS LTDA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO BRANCO e outros
1ª instância - 1 Oficio de Crimes Tributarios Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
Ajuizamento: 25/11/2020
TJMA - 0829752-59.2022.8.10.0001
Partes: 28 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SAO LUIS e outros x VALMIR JOAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO BRANCO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 29/11/2022
TJPI - 0001521-02.2025.8.17.2670
Partes: EDIELSON DE LIMA SILVA x MUNICIPIO DE CHA GRANDE e outros
Advogado: SAMUEL RAMOS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 01/06/2025
TJPI - 0005229-71.2022.8.17.3250
Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE x ABRAAO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: SAMUEL RAMOS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPI - 0002454-49.2023.8.17.3250
Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE x PAULO DERLAN SOUZA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: SAMUEL RAMOS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 22/05/2025
TJPI - 0002421-59.2023.8.17.3250
Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE x ANTONIO JOSE DE LIMA NETO e outros
Advogado: SAMUEL RAMOS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª Tcrc)
Ajuizamento: 28/05/2025
TJPI - 0022295-75.2025.8.17.9000
Partes: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA x EDIELSON DE LIMA SILVA
Advogado: ROBERTO DE ACIOLI ROMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Ajuizamento: 19/08/2025
TJPI - 0004324-32.2023.8.17.3250
Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE x ANDERSON CUNHA DA CRUZ e outros
Advogado: SAMUEL RAMOS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPI - 0026209-07.2022.8.17.2420
Partes: OTACILIO TERTULIANO DE SANTANA NETO x EUGENIA SANTOS DE SANTANA e outros
Advogado: OSWALDO CALADO SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Camaragibe
Ajuizamento: 19/10/2022
TJPI - 0005433-18.2022.8.17.3250
Partes: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE x EDER RAMOS DUARTE e outros
Advogado: SAMUEL RAMOS DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 14/05/2025