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TRF1 - 0006530-87.1989.4.01.3800
Partes: HUGO FARIA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO PICCONI OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TRF1 - 0001881-84.1986.4.01.3800
Partes: OCTAVIO RODRIGUES DA TRINDADE e outros x UNIAO
Advogado: MARIA FLAVIA DINIZ VIANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJSP - 0006545-88.2004.8.26.0053
Partes: DOMICIO ANTONIO DE OLIVEIRA e outros x CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 26/07/2010
TJPA - 0810666-76.2019.8.14.0040
Partes: ORLANDO RUBENS DE OLIVEIRA FILHO x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: GEORGE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 04/11/2019
TJPA - 0810666-76.2019.8.14.0040
Partes: ORLANDO RUBENS DE OLIVEIRA FILHO x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: GEORGE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 28/04/2020
TJPA - 0813256-21.2022.8.14.0040
Partes: ORLANDO RUBENS DE OLIVEIRA FILHO x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 21/09/2022
TJPA - 0813256-21.2022.8.14.0040
Partes: ORLANDO RUBENS DE OLIVEIRA FILHO x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRJ - 0959374-74.2024.8.19.0001
Partes: EDIFICIO SANTA EUGENIA x RUBENS OSMAR DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: DANIEL ATAIDE DE ANDRADE e outros
1ª instância - Capital 44 Vara Civel
Ajuizamento: 28/11/2024
TJRJ - 0000046-13.2025.8.19.0000
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA EUGENIA x GIOVANA LUCIA SCOLARI DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/01/2025