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TJSP - 1002646-82.2024.8.26.0629
Partes: SOROCABA REFRESCOS S/A x RQP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Tiete
Ajuizamento: 04/12/2024
TJSP - 1094700-10.2021.8.26.0100
Partes: RAFAEL AZEVEDO TEIXEIRA CALDAS x OLAVO MARTINS GUIMARAES e outros
Advogado: ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO e outros
1ª instância - 36 Civel de Central
Ajuizamento: 02/09/2021
TJSP - 1025088-74.2020.8.26.0405
Partes: LEIDIANA OLIVEIRA PAIVA x OLAVO MARTINS GUIMARAES e outros
Advogado: AARAO MIRANDA DA SILVA e outros
1ª instância - 01 Civel de Osasco
Ajuizamento: 20/12/2020
TJPA - 0870770-56.2021.8.14.0301
Partes: MILENA FERREIRA DA SILVA e outros x EMERSON JOSE VAUGHAN DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/12/2021
TJPA - 0870770-56.2021.8.14.0301
Partes: HELENA DO SOCORRO FERREIRA MARTINS e outros x EMERSON JOSE VAUGHAN DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 16/08/2023
TRF1 - 0034358-74.2001.4.01.3400
Partes: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA x NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2001
TRF1 - 0019391-77.2008.4.01.3400
Partes: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA x GILMAR MAGALHAES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/06/2008
TRF1 - 0045670-61.2012.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF x NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/09/2012
TRF1 - 0017746-71.1995.4.01.3400
Partes: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA x NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0016359-11.2001.4.01.3400
Partes: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA x NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025