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TJRJ - 0009134-27.2020.8.19.0008
Partes: NEIVALDO MOREIRA NETTO e outros x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 23/07/2020
TJDFT - 0080612-72.2008.8.07.0001
Partes: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS x ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ e outros
Advogado: WALLACE ELLER MIRANDA e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 13/09/2019
TRF1 - 0033896-83.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/10/2002
TRF1 - 0035406-58.2007.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x LUCIANA PETICACIS DE AVELAR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/10/2007
TRF1 - 0012721-96.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/04/2003
TRF1 - 0012657-18.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDUCAR CURSOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/05/2005
TRF1 - 0011839-03.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0026161-62.2003.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x RPB CURSOS LTDA e outros
Advogado: REGINA COELI MEDINA DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0005486-84.2009.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ALBERTO JOSE SILVERIO ANTUNES NETTO e outros
Advogado: EDER MENDONCA DE ABREU e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 12/08/2009