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TJPE - 0000256-95.2016.8.16.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x RENATO PAULINO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Ajuizamento: 25/06/2024
TJMA - 0000207-69.2016.8.10.0103
Partes: ROMILDO OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 15/03/2016
TJMA - 0000207-69.2016.8.10.0103
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ROMILDO OLIVEIRA COSTA
Advogado: OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/03/2022
TJMA - 0000207-69.2016.8.10.0103
Partes: ROMILDO OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/08/2021
TJRO - 5002812-87.2019.8.21.0038
Partes: TAIGUARA PEREIRA MARTINS x RCL INSTALACOES ELETRICAS EIRELI e outros
Advogado: RENAN BARRETO BOEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Vacaria/Rs
Ajuizamento: 13/02/2021
TJPA - 0800844-72.2025.8.14.0066
Partes: ROMILDO COSTA DE OLIVEIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 22/05/2025