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TJSP - 1506557-50.2025.8.26.0228
Partes: SAUDE PUBLICA (TERCEIRO) x RIQUELME BARBOSA DAMASCENO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - 20 Criminal de Central
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRR - 7007317-32.2023.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RIQUELME DAMACENO BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 15/05/2023
TJRR - 0805789-21.2024.8.22.0000
Partes: RIQUELME DAMACENO BARBOSA x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRR - 7017899-91.2023.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RIQUELME DAMACENO BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRR - 7000823-20.2024.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RIQUELME DAMACENO BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 23/01/2024
TJRR - 7000823-20.2024.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RIQUELME DAMACENO BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 31/10/2024