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TJRO - 5044732-50.2022.8.21.0001
Partes: ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/03/2022
TJRO - 5027153-89.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRO - 5027153-89.2022.8.21.0001
Partes: TEG TECNOLOGIA EM PORTAS E ABERTURAS LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/02/2022
TJRO - 5004992-19.2022.8.21.0023
Partes: TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO x CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 21/03/2022
TJAC - 0703314-37.2022.8.01.0001
Partes: ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA x ESTADO DO ACRE
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJPE - 0007714-80.2020.8.16.0004
Partes: ESTADO DO PARANA x HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA
Advogado: FLAVIO ROSENDO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPE - 0013997-51.2008.8.16.0001
Partes: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI x JOAO BOSCO FERREIRA LIMA e outros
Advogado: JOAO JOAQUIM MARTINELLI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 28/10/2019
TJPI - 0045300-79.2022.8.17.2001
Partes: HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: RICARDO COSTA BRUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPI - 0045300-79.2022.8.17.2001
Partes: HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA x COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL e outros
Advogado: JOAO JOAQUIM MARTINELLI e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 29/04/2022
TJMT - 1013346-52.2022.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
Advogado: RICARDO COSTA BRUNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 07/07/2022