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Visualizando 1 a 5 de 5 registros
TJMS - 0003425-26.2019.8.12.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO SOUZA DA CRUZ
Advogado: DANIEL ALVES e outros
1ª instância - Sidrolandia - Vara Criminal
Ajuizamento: 29/08/2019
TJMS - 0801447-53.2014.8.12.0013
Partes: ANTONIO RAMOS DE JESUS e outros x ADEMIR RAMOS DE JESUS e outros
Advogado: FERNANDA FLORES VIEIRA SANTANA
1ª instância - Jardim - 2ª Vara
Ajuizamento: 20/10/2014
TJBA - 0045266-56.2004.8.05.0001
Partes: ANTONIO CARLOS FIGUEREDO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROQUE COSTA SANTANA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8110481-07.2022.8.05.0001
Partes: REGINALDO DE JESUS RAMOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 8001972-05.2025.8.05.0218
Partes: TABELIONATO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS C/ FUNCOES NOTARIAIS DE LAJEDINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 27/08/2025