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TJMS - 0002510-63.2021.8.12.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ODAIR MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Ajuizamento: 06/12/2021
TJBA - 0110543-72.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAFAEL SOUZA CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 0110543-72.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RAFAEL SOUZA CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRJ - 0826534-72.2023.8.19.0054
Partes: RAFAELA CARDOSO DE SOUZA x BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO DAVIDOVICH e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Civel
Ajuizamento: 24/11/2023
TJPA - 0851323-14.2023.8.14.0301
Partes: BANCO PAN S/A. x RAFAELA CARDOSO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/06/2023
TJDFT - 0721315-52.2025.8.07.0016
Partes: RAFAEL SOUZA CARDOZO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: ELICIO SOARES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Ajuizamento: 02/09/2025
TJDFT - 0721315-52.2025.8.07.0016
Partes: RAFAEL SOUZA CARDOZO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: ELICIO SOARES DA COSTA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMT - 1009217-72.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x DJONIFER OLIVEIRA QUINTANILHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 28/06/2022
TJMT - 1008211-30.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x WILIAN SANTANA ROCHA
Advogado: SUZANA SIQUEIRA LEAO
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 10/06/2022
TJMT - 1047665-43.2022.8.11.0001
Partes: RAFAEL DE SOUZA CARDOSO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOSE KROMINSKI
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Ajuizamento: 25/07/2022