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TJPA - 0800079-93.2021.8.14.0017
Partes: POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA PA x RAFAELA SOUSA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 11/01/2021
TJCE - 0200556-04.2024.8.06.0141
Partes: RAFAELA SOUSA DUARTE x EDINANDO DA SILVA CRUZ
Advogado: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraipaba
Ajuizamento: 27/11/2024
TJCE - 0200550-94.2024.8.06.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x EDINANDO DA SILVA CRUZ
Advogado: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraipaba
Ajuizamento: 21/11/2024
TJCE - 0200511-97.2024.8.06.0141
Partes: RAFAELA SOUSA DUARTE x ELIANE DA SILVA CRUZ e outros
Advogado: PAULO ELIOMAR LEITE GONCALVES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraipaba
Ajuizamento: 16/10/2024
TJCE - 3000540-46.2025.8.06.0141
Partes: ELIANE DA SILVA CRUZ e outros x RAFAELA SOUSA DUARTE
Advogado: HERISON VIANA MENEZES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraipaba
Ajuizamento: 27/08/2025
TJPA - 0814117-37.2023.8.14.0051
Partes: DEBORA THAUANY NOBREGA FELIX x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS e outros
Advogado: RAFAELA SOUSA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0803804-22.2023.8.14.0017
Partes: RAFAELA SOUSA DUARTE x BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPA - 0800635-56.2025.8.14.0017
Partes: VALQUIRIA MARIA DE CASTRO SOUZA
Advogado: RAFAELA SOUSA DUARTE
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPA - 0800753-32.2025.8.14.0017
Partes: JOSE ANASTACIO FILHO x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: RAFAELA SOUSA DUARTE e outros
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPB - 0800413-56.2018.8.15.0001
Partes: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS DUARTE e outros x ALDENORA GUEDES DUARTE e outros
Advogado: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Campina Grande
Ajuizamento: 16/01/2018