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TJSP - 1010528-09.2025.8.26.0032
Partes: MSMT - UNISALESIANO ARACATUBA x RAFAELA CALDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO
1ª instância - 06 Civel de Aracatuba
Ajuizamento: 11/06/2025
TJSP - 1502372-87.2023.8.26.0567
Partes: JUSTICA PUBLICA x MOISES CORREIA LINS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Criminal de Sorocaba
Ajuizamento: 16/10/2023
TJPE - 0025880-75.2021.8.16.0021
Partes: RAFAEL CALDEIRA DE OLIVEIRA e outros x BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cascavel - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2021
TJPE - 0025880-75.2021.8.16.0021
Partes: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA x BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Lopes de Paiva
Ajuizamento: 30/10/2023
TJPE - 0076304-87.2021.8.16.0000
Partes: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A x RAFAEL CALDEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Lopes de Paiva
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMA - 0009743-17.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DANIEL ANDRADE FREITAS e outros
Advogado: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0009743-17.2019.8.10.0001
Partes: DANIEL ANDRADE FREITAS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/06/2024