Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS

1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia

Partes: RIO PARANA ENERGIA S/A (RIO PARANA) x MAXIMA ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA

Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS e outros

1ª instância - 32 Civel de Central

Partes: GUASCOR DO BRASIL LTDA

Advogado: DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Partes: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA x 2W ECOBANK S.A.

Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS e outros

1ª instância - Capital 23 Vara Civel

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE e outros

Advogado: MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros

Advogado: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA x OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS e outros

Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA x DIRETOR-GERAL DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS e outros

Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros

1ª instância - 13ª Brasilia

Partes: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros

Advogado: RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS e outros

1ª instância - 17ª Brasilia

Partes: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: LORENA SOARES DOS SANTOS e outros

1ª instância - 20ª Brasilia