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TJDFT - 0702814-48.2023.8.07.0007
Partes: RAFAEL MAGALHAES MORAES x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: ANA LUCIA DELA PACE QUADROS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 15/02/2023
TJDFT - 0702814-48.2023.8.07.0007
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x RAFAEL MAGALHAES MORAES
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8059536-82.2023.8.05.0000
Partes: JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAIANA LOPES PAIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8013265-51.2019.8.05.0001
Partes: JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA x HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2019
TJBA - 8013265-51.2019.8.05.0001
Partes: HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8013265-51.2019.8.05.0001
Partes: JOAO RAFAEL MAGALHAES MORAES OLIVEIRA e outros x HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: ALESSANDRO ALVES DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 03/05/2023
TJGO - 5556174-48.2025.8.09.0012
Partes: COLEGIO SUL D`AMERICA LTDA - ME x RAFAEL BORGES MAGALHAES RODRIGUES
Advogado: YURI SOUSA JACKSON
1ª instância - Aparecida de Goiania - Upj Juizados Especiais Civeis: 1º, 2º e 3º
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRJ - 0820359-57.2024.8.19.0206
Partes: CLEONICE SILVA DE MORAIS MAGALHAES e outros x ITAU UNIBANCO S.A
Advogado: GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Regional de Santa Cruz
Ajuizamento: 05/09/2024
TJPR - 0802413-03.2025.8.18.0162
Partes: RAFAEL MORAIS DE MENEZES MAGALHAES SANTOS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA IBIAPINA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) -Sede (Horto)
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPI - 0000001-93.2025.8.17.8235
Partes: MARIA DAS GRACAS RAFAEL MAGALHAES DE MORAIS x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira
Ajuizamento: 02/01/2025