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TJSP - 0010893-22.2022.8.26.0053

Partes: JOAO BOSCO CARAMICO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: NELSON CAMARA e outros

1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 03/09/2015

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TJSP - 0053363-75.2005.8.26.0114

Partes: ANTONIO BARBOSA e outros x GERALDO LINO MARQUES

Advogado: CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES e outros

1ª instância - 07 Civel de Campinas

Ajuizamento: 15/09/2005

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TJMT - 1004239-23.2018.8.11.0000

Partes: SUELY DA COSTA CAMPOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros

Advogado: FABIO MOREIRA PEREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo

Ajuizamento: 17/04/2018

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TJMT - 1004239-23.2018.8.11.0000

Partes: GERMANO GOMES PASSOS JUNIOR x ESTADO DE MATO GROSSO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

Ajuizamento: 01/12/2023

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TJBA - 0522157-28.2019.8.05.0001

Partes: JULIELSON SILVA DE OLIVEIRA x PITAGORAS SOLEDADE SANTOS e outros

Advogado: IURI FALCAO XAVIER MOTA e outros

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba

Ajuizamento: 01/11/2024

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TJBA - 8000240-26.2019.8.05.0112

Partes: RUAN VICTOR PINHEIRO DOS SANTOS e outros x PITAGORAS SOLEDADE SANTOS

Advogado: IURI FALCAO XAVIER MOTA e outros

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba

Ajuizamento: 05/04/2019

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TJBA - 8005889-07.2025.8.05.0000

Partes: PITAGORAS SOLEDADE SANTOS e outros x JULIELSON SILVA DE OLIVEIRA e outros

Advogado: IURI FALCAO XAVIER MOTA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Ajuizamento: 07/02/2025

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TRF1 - 0011937-38.2011.4.01.3304

Partes: PITAGORAS SOLEDADE SANTOS x CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 24ª Salvador

Ajuizamento: 22/04/2020

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TRF1 - 0011937-38.2011.4.01.3304

Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CORE/BA x PITAGORAS SOLEDADE SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

Ajuizamento: 31/01/2017

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TJAL - 0736048-77.2023.8.02.0001

Partes: PITAGORAS DOS SANTOS FALCAO, e outros x LINDINALVA DOS SANTOS FALCAO

Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

Ajuizamento: 24/08/2023

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