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TRF1 - 1024166-46.2021.4.01.3600
Partes: ROSANE DE FATIMA DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - ESTADO DO MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 01/10/2021
TJSP - 0210654-44.2009.8.26.0100
Partes: LATACHE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS x ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR e outros
Advogado: ANDRE PISSOLITO CAMPOS e outros
1ª instância - 38 Civel de Central
Ajuizamento: 04/11/2009
TJMT - 0000836-90.2016.8.11.0046
Partes: LEDA FIGUEIREDO DANESE SOUZA x ESPOLIO DE OLAMPIO MARQUES DE SOUZA e outros
Advogado: OTTO MARQUES DE SOUZA e outros
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 16/03/2016
TRF1 - 0014428-03.2011.4.01.3600
Partes: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: OZANA BAPTISTA GUSMAO e outros
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 18/07/2011
TRF1 - 0001474-51.2013.4.01.3600
Partes: ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA. x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: TOMAS ROBERTO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/01/2013
TJMS - 0801728-39.2016.8.12.0045
Partes: CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA ACUCAR E ALCOOL LTDA x FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS e outros
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Ajuizamento: 15/07/2016
TJMS - 0801600-50.2013.8.12.0004
Partes: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x JOSE JULIO NUNES DA SILVA
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Ajuizamento: 02/08/2013
TJMS - 0800226-42.2014.8.12.0043
Partes: UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS x RETIFICADORA CENTRO SUL LTDA
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Ajuizamento: 08/05/2014
TJMS - 0801781-79.2012.8.12.0006
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-EPP
Advogado: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA e outros
1ª instância - Camapua - 2ª Vara
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMS - 0802021-94.2014.8.12.0007
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x CLAUDIOMIRO DA SILVA ESPINDOLA - ME
Advogado: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS
1ª instância - Cassilandia - 1ª Vara
Ajuizamento: 10/10/2014