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TJPA - 0011018-07.2012.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA e outros x FERNANDO JOSE DOURADO CORREA e outros
Advogado: TOYA DE CASTRO RODRIGUES DE MACEDO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/03/2012
TJPA - 0825737-77.2020.8.14.0301
Partes: x PESCADOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 12/03/2020
TJPE - 0009747-18.2021.8.16.0001
Partes: FRIGOPEIXE PRODUTOS E COMERCIALIZACAO DE PESCADOS S/A x PESCADOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/05/2021
TJAP - 0545541-71.2024.8.04.0001
Partes: BAJLA PARTICIPACOES LTDA. e outros x BIO PESCADOS DA AMAZONIA LTDA. e outros
Advogado: CLIVIANE DA SILVA PACHECO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 14/08/2024
TJAP - 0600919-86.2024.8.04.4600
Partes: CARLOS ALBERTO FREIRE DA SILVA x BIO PESCADOS DA AMAZONIA LTDA.
Advogado: JOAO FRANCISCO DE MIRANDA SOARES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMG - 1364829-57.2023.8.13.0000
Partes: BIO PESCADOS DA AMAZONIA LTDA e outros x PEIXARIA UBERLANDIA LTDA - ME e outros
Advogado: MAYCON AGNE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 15/06/2023
TJMG - 1977026-92.2023.8.13.0000
Partes: M J TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e outros x BRASFRIGO S/A e outros
Advogado: CARINE MURTA NAGEM CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Ajuizamento: 17/08/2023
TRF1 - 0001131-42.2009.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PESCADOS DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 06/04/2009
TRF1 - 0001025-75.2012.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PESCADOS DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 27/02/2012
TRF1 - 0002182-83.2012.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PESCADOS DA AMAZONIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 25/04/2012