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TJRN - 0800996-35.2019.8.20.5120
Partes: MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES e outros x FRANCISCO TADEU NUNES e outros
Advogado: FRANCISCO MOREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 28/11/2019
TJRN - 0800598-54.2020.8.20.5120
Partes: MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES x FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 14/07/2020
TJRN - 0100195-91.2020.8.20.0120
Partes: MPRN - PROMOTORIA LUIS GOMES x FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 08/09/2020
TJRN - 0812148-07.2025.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA LUIS GOMES e outros x PEDRO ROMAO NETO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 14/07/2025
TJPB - 0000644-09.2015.8.15.0491
Partes: FRANCISCA MARIA VIEIRA e outros x MANOEL ROMAO DANTAS e outros
Advogado: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 31/07/2020
TJMS - 1414865-33.2023.8.12.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x PEDRO RAMAO NETO
Advogado: JOAO BAHIA DE HOLANDA SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMS - 0907915-62.2023.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x PEDRO RAMAO NETO
Advogado: 'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 07/02/2023
TJAP - 0000708-76.2013.8.04.4700
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA e outros x PAULO ALEXANDRE BARROS MENEZES e outros
Advogado: ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 05/01/2024
TJBA - 0000077-68.2010.8.05.0252
Partes: ANTONIO ROMAO CEDRO NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ELIANA MURICY TORRES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/03/2010
TJMT - 1034629-65.2021.8.11.0001
Partes: CAROLINE DA SILVA STEFAN GODOY x ROBERTA COELHO RODRIGUES DUARTE e outros
Advogado: PEDRO OVELAR e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 02/06/2022