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TJPB - 0861653-21.2022.8.15.2001
Partes: PEDRO MATIAS BARBOSA NETO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/12/2022
TJPB - 0000717-23.2009.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA e outros
Advogado: MANOEL INACIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 17/04/2009
TJPB - 0001809-24.2013.8.15.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA e outros
Advogado: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 17/03/2025
TJPB - 0001809-24.2013.8.15.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x IMPELTRADE SOLUCOES COM E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: PEDRO MATIAS BARBOSA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 09/12/2013
TJPB - 0002551-56.2012.8.15.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x LUZINETE DA CONCEICAO e outros
Advogado: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 05/09/2012
TJPB - 0854105-71.2024.8.15.2001
Partes: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA x GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/08/2024
TJPB - 0855781-98.2017.8.15.2001
Partes: KARLA SUASSUNA DE MEDEIROS e outros x JANAINA MARIA BARROS DE ARAUJO e outros
Advogado: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/11/2017
TJPB - 0001024-03.2012.8.15.0761
Partes: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO x SAULO ROLIM SOARES
Advogado: JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurinhem
Ajuizamento: 08/11/2012
TJPB - 0800744-56.2023.8.15.0391
Partes: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME x MUNICIPIO DE DESTERRO
Advogado: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPB - 0800194-90.2025.8.15.0391
Partes: ELIZIANA ARRUDA CRUZ x MUNICIPIO DE DESTERRO
Advogado: PEDRO MATIAS BARBOSA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Ajuizamento: 07/02/2025