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TJMS - 0805400-93.2017.8.12.0021
Partes: BENEDITO LEMOS DA SILVA e outros x NATAL SOLER JURADO
Advogado: CAROLINE STIEHLER e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/10/2017
TJGO - 5267416-21.2025.8.09.0160
Partes: PEDRO DE MORAES CARVALHO x MUNICIPIO DE NOVO GAMA
Advogado: ROBSON DA PENHA ALVES
1ª instância - Novo Gama - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental) e Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPR - 0001242-51.2009.8.18.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x PEDRO DE MORAIS CARVALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 28/10/2009
TJPA - 0000531-82.2008.8.14.0053
Partes: MARIO PINTO DA SILVA e outros x EDMAR RODOVAL DA CUNHA e outros
Advogado: BRUNO DOS SANTOS ANTUNES
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 13/05/2008
TJPB - 0819177-31.2023.8.15.2001
Partes: PEDRO MORAIS DE CARVALHO x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Benedito da Silva
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPB - 0819177-31.2023.8.15.2001
Partes: PEDRO MORAIS DE CARVALHO x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/11/2024
TJMT - 0021169-11.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x AUGUSTO ALVES PINTO e outros
Advogado: AIRTON CELLA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 0002408-10.2002.8.11.0002
Partes: FAZENDA NACIONAL e outros x EDISON ALVES DE PAULA e outros
Advogado: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/04/2002
TJMT - 0021252-27.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x VALDIR JOSE PACHECO e outros
Advogado: AIRTON CELLA e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/11/2023
TJMT - 0021350-12.2010.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x AUGUSTO ALVES PINTO e outros
Advogado: AIRTON CELLA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/09/2010