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TJSP - 1001018-26.2021.8.26.0512
Partes: PATRICIA LIMA NETO e outros x GERALDO LINO DA SILVA e outros
Advogado: KAIQUE RAMOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra
Ajuizamento: 25/11/2021
TJRJ - 0801105-85.2024.8.19.0081
Partes: PATRICIO FRANCISCO LIMA NETO x CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: VALDO DUARTE GOMES e outros
1ª instância - Itatiaia J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 22/07/2024
TJMA - 0800118-38.2023.8.10.0080
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE e outros x ANTONIO JOSE DOS SANTOS DE SOUSA
Advogado: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0800118-38.2023.8.10.0080
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE e outros x ANTONIO JOSE DOS SANTOS DE SOUSA e outros
Advogado: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 25/01/2023
TJBA - 0003041-06.2012.8.05.0271
Partes: EDER SOARES BATISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE ELISIO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0003041-06.2012.8.05.0271
Partes: EDER SOARES BATISTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ELISIO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 29/05/2012