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TJRJ - 0326350-80.2019.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALAN AGUIAR DE MELO REP/P/S/PAI MARCIO HENRIQUE DE CARVALHO MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/07/2021
TJRJ - 0033687-24.2004.8.19.0001
Partes: GABRIEL OLIVEIRA DE SENA REP/P/S/GENITORA SIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/01/2016
TJRJ - 0126845-79.2017.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x RYAN RAMOS DA SILVA REP/P/S/MAE FABIANA RAMOS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/07/2020
TJRJ - 0021016-62.2020.8.19.0209
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x FARID HANNI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0200146-20.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/02/2022
TJRJ - 0076516-29.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x PRISCILA COSTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/09/2021
TJRJ - 0034165-41.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TAIANE XAVIER ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/02/2021
TJRJ - 0380850-43.2012.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/07/2016
TJRJ - 0078467-78.2006.8.19.0001
Partes: VANESSA FIGUEIRA DA SILVA (E15/C13) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/12/2020
TJRJ - 0106739-55.2024.8.19.0000
Partes: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/01/2025