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TJSP - 0009377-31.2003.8.26.0053
Partes: EDISON DONIZETTI COSTA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: FABIO RIBEIRO CREDIDIO
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 14/08/2009
TJPA - 0001183-74.2009.8.14.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x OSVALDO PINHEIRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 21/05/2014
TJPA - 0815184-12.2022.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE x INDAIA FANJAS DA SILVA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 12/08/2022
TJPA - 0001172-45.2009.8.14.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x OSVALDO PINHEIRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 28/07/2022
TJRJ - 0033861-35.2024.8.19.0000
Partes: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VISTAS DE ANGRA e outros x OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/05/2024
TJRJ - 0033861-35.2024.8.19.0000
Partes: OSWALDO DUARTE PINHEIRO NETO e outros x CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VISTAS DE ANGRA
Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 0001962-63.2017.4.02.5111
Partes: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJSP - 0411229-40.1994.8.26.0053
Partes: HERMINIA BORGONOVI MACHADO e outros x IPESP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARCIA MARIA CORREA MUNARI e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/08/2006
TJBA - 8085981-37.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OSVALDO PINHEIRO DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: ALAN MATA SILVA
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 8085981-37.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALAN MATA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 17/06/2024