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TRF1 - 0030380-84.2004.4.01.3400
Partes: ANTONIO BALBINO DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2015
TRF1 - 0030380-84.2004.4.01.3400
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2004
TJRJ - 0826327-77.2024.8.19.0203
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO x IGUA RIO DE JANEIRO S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2024
TJSP - 0005501-63.2025.8.26.0161
Partes: OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: AURELIO ALVES HILA GIMENES
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Ajuizamento: 23/07/2024
TJSP - 1148769-84.2024.8.26.0100
Partes: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x OSWALDO DA CONCEICAO
Advogado: ALEXIA SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - 21 Civel de Central
Ajuizamento: 13/09/2024
TJSP - 1025223-02.2025.8.26.0053
Partes: OSWALDO DA CONCEICAO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: REINALDO AILTON FREDIANI e outros
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/03/2025
TJSP - 1026427-52.2023.8.26.0053
Partes: EXPEDITO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/05/2023
TJRJ - 3009301-29.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x OSWALDO DA CONCEICAO
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0800895-38.2016.8.10.0025
Partes: ILTON JOSE DA SILVA x OSVALDO DA CONCEICAO
Advogado: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 11/05/2016
TJPA - 0000320-92.2009.8.14.0091
Partes: OSVALDO DA CONCEICAO (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROQUE FERREIRA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Salvaterra
Ajuizamento: 02/03/2011