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TJBA - 8002937-20.2022.8.05.0078
Partes: OSVALDO MATOS DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 17/11/2022
TJDFT - 0739438-17.2023.8.07.0001
Partes: SOALHEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA x OSVALDO MATOS DE SOUZA
Advogado: MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA
1ª instância - Vara Civel do Recanto das Emas
Ajuizamento: 17/11/2023
TJPE - 0001979-03.2011.8.16.0127
Partes: OSVALDO MATOS DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paraiso do Norte - Juizo Unico
Ajuizamento: 29/11/2011
TJPA - 0057699-98.2013.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x OSVALDO DE SOUZA MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/10/2013
TJMG - 1493659-07.2024.8.13.0000
Partes: BANCO PAN S.A. x OSVALDO MATOS DE SOUZA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Regina Guedes Maia
Ajuizamento: 27/02/2024
TJPA - 0805743-97.2019.8.14.0301
Partes: HELIZANE SALES DA COSTA x OSVALDO DE SOUZA MATOS JUNIOR
Advogado: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 07/02/2019
TJPA - 0805743-97.2019.8.14.0301
Partes: HELIZANE SALES DA COSTA x OSVALDO DE SOUZA MATOS JUNIOR
Advogado: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 08/08/2025