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TJMG - 0003249-35.2023.8.13.0027
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x OSVALDO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRJ - 0165588-51.2023.8.19.0001
Partes: OSVALDO DE OLIVEIRA NETO x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 23/11/2023
TJMG - 5088846-61.2021.8.13.0024
Partes: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - EPP x MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA e outros
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMS - 0803774-63.2022.8.12.0021
Partes: OSWALDO DE OLIVEIRA NETO x GENERALI BRASIL SEGUROS S.A e outros
Advogado: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMS - 0803774-63.2022.8.12.0021
Partes: OSWALDO DE OLIVEIRA NETO x GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
Advogado: BRUNO LEITE DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMS - 0809909-28.2021.8.12.0021
Partes: OSWALDO DE OLIVEIRA NETO x A P J COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado: PEDRO VINHA e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMS - 0828056-70.2018.8.12.0001
Partes: BRANDASUL LTDA - EPP x OSWALDO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: SANDRO SALAZAR BELFORT e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/09/2018
TJMS - 0924169-42.2025.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x OSWALDO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 8031179-55.2024.8.05.0001
Partes: OSVALDO DE OLIVEIRA BASTOS NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBSON NOVAIS GUIMARAES FILHO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 0543765-87.2016.8.05.0001
Partes: MARLENE SINVAL DA SILVA FREITAS e outros x OSWALDO SANTOS BASTOS
Advogado: VALMARIO LOPES LESSA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023