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TJPA - 0012830-79.2015.8.14.0301
Partes: BERTILLON VIGILANCIA LTDA e outros x CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA
Advogado: HADLA PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/04/2015
TJPA - 0009277-20.2016.8.14.0000
Partes: BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e outros x CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA
Advogado: BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPE - 0003266-45.1998.8.16.0001
Partes: OSVALDO CASTRO DOS SANTOS e outros x ESPOLIO DE ARISTIDES GRITES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 18ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/01/1998
TRF1 - 1000719-20.2020.4.01.3000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OSVALDO CASTRO DOS SANTOS
Advogado: PAULO HENRIQUE MAZZALI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 1000719-20.2020.4.01.3000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x OSVALDO CASTRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1000719-20.2020.4.01.3000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x OSVALDO CASTRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 06/02/2020
TJAM - 0020499-80.2019.8.03.0001
Partes: MARCELL DE FREITAS MOURAO e outros x UNIMED FAMA - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA e outros
Advogado: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/05/2019
TJAM - 0002151-24.2013.8.03.0001
Partes: OSVALDO VICENTE CASTRO DOS SANTOS x IZA FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: JOAO AMERICO NUNES DINIZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/01/2013
TJAM - 6012716-22.2025.8.03.0001
Partes: BRUNA FRANCINETTI MENEZES CASTRO BASTOS x OSVALDO VICENTE CASTRO DOS SANTOS
Advogado: VIVIANNE SARAIVA SANTOS BRITO
1ª instância - 2ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF1 - 0006364-10.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x OSVALDO VICENTE CASTRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 13/08/2015