TRF1 - 0006364-10.2015.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2022 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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27/01/2022 13:35
Juntada de Certidão
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09/09/2021 01:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
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31/08/2021 02:04
Decorrido prazo de OSVALDO VICENTE CASTRO DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
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16/07/2021 01:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
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16/07/2021 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
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15/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0006364-10.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OSVALDO VICENTE CASTRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO VICENTE CASTRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/07/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 10:23
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/06/2021 00:01
Juntada de volume
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17/12/2020 14:38
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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17/12/2020 14:38
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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17/12/2020 14:38
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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17/12/2020 14:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/12/2020 14:38
DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
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05/07/2019 09:38
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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05/07/2019 09:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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31/08/2018 09:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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19/06/2018 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
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12/06/2018 15:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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16/05/2018 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/05/2018 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos proviso
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27/04/2018 10:04
Conclusos para despacho
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01/03/2018 19:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
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25/01/2018 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
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25/01/2018 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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10/01/2018 12:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/12/2017 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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09/11/2017 12:31
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 16/10/2017
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13/10/2017 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENCIA EXECUTADO DA DECISAO E DA REQUISICAO DE DESBLOQUEIO VIA BACENJUD
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13/10/2017 16:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/10/2017
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13/10/2017 15:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO A PRETENSÃO REQUERIDA, DETERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS DESTACADAS NO DETALHAMENTO DE FLS. 50, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE
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29/09/2017 10:42
Conclusos para decisão
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29/09/2017 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRACHEQUE E EXTRATO BANCARIO DO EXECUTADO
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26/09/2017 19:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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12/09/2017 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/09/2017 11:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/07/2017 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER QUE SEJA OFICIADO A CEF P/CONVERCAO DOS VALORES BLOQUEADOS EM PEGAMENTO DEFINITIVO
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14/06/2017 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
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13/06/2017 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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31/05/2017 12:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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05/05/2017 11:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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05/05/2017 11:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 3/4/2017.
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31/03/2017 11:30
DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 31/03/2017
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23/02/2017 15:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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10/02/2017 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/02/2017 18:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/02/2017 18:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/02/2017 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com os esclarecimentos às fls. 39/44, defiro o pedido de substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA nº 23 15 000183-89, formulado à fl(s). 34, que para todos os efeitos passa a ser a de fl. 35/35v. Cientifique-se o executad
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27/01/2017 10:08
Conclusos para despacho
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17/11/2016 11:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - JUNTA DESPACHO DE REVISAO REALIZADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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17/11/2016 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
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09/11/2016 09:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN
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26/10/2016 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/10/2016 18:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de formalizado à fl. 31, intime-se a exequente a que esclareça o drástico decréscimo do valor da dívida informado na petição e anexos de fls. 34/37. Após, voltem-me os autos conclusos.
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30/08/2016 14:12
Conclusos para despacho
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01/07/2016 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PFN REQUER SUBSTITUIÇÃO DE CDA
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01/07/2016 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE
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02/06/2016 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn
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02/06/2016 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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23/05/2016 11:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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23/05/2016 11:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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23/05/2016 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PFN - PEDIDO DE VISTA
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08/04/2016 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
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08/04/2016 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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01/12/2015 14:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/11/2015 18:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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12/11/2015 18:56
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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23/10/2015 14:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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20/10/2015 19:21
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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20/10/2015 19:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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20/10/2015 19:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).
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28/09/2015 15:43
Conclusos para despacho
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16/09/2015 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/09/2015 08:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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16/09/2015 08:30
INICIAL AUTUADA
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20/08/2015 14:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2015
Ultima Atualização
27/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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