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TJAM - 0044581-78.2019.8.03.0001

Partes: FABIO BARBOSA GOMES x LAURIANO FERREIRA GOMES e outros

Advogado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 27/09/2019

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TJAM - 0000276-36.2024.8.03.0000

Partes: BANCO VOLKSWAGEN S.A x EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Ajuizamento: 15/01/2024

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TJAM - 0003348-31.2024.8.03.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Ajuizamento: 21/05/2024

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TJPA - 0023569-63.2019.8.14.0401

Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

Advogado: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS e outros

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

Ajuizamento: 08/10/2019

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TJPA - 0855648-71.2019.8.14.0301

Partes: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS x MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA e outros

Advogado: HILTON JOSE SANTOS DA SILVA e outros

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 24/10/2019

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TJPA - 0802180-87.2023.8.14.0032

Partes: LINDALVA GOMES JARDINA x ANTONIO GOMES JARDINA

Advogado: JANAINA SILVA MOURA e outros

1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre

Ajuizamento: 18/12/2023

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TJAM - 0041481-76.2023.8.03.0001

Partes: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros

Advogado: ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 10/11/2023

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TJAM - 6016399-04.2024.8.03.0001

Partes: CLEIDE VIANA DE SOUZA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 24/05/2024

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TJAM - 6001467-77.2025.8.03.0000

Partes: ASSOCIACAO CULTURAL NOSSASENHORA MENINA x ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVA

Advogado: PATRICIA VOZZO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Ajuizamento: 23/05/2025

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TJAM - 6016399-04.2024.8.03.0001

Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA x CLEIDE VIANA DE SOUZA

Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Ajuizamento: 18/08/2025

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