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TJSP - 0008318-47.1999.8.26.0441
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE e outros x OSEAS DOS PASSOS e outros
Advogado: BHAUER BERTRAND DE ABREU e outros
1ª instância - Saf de Peruibe
Ajuizamento: 19/05/1999
TJSC - 0000961-62.2012.8.24.0167
Partes: VALTER VALDEMAR DOS PASSOS e outros x JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado: RAFAEL DE JESUS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 26/04/2012
TJSC - 0500111-14.2013.8.24.0167
Partes: BANCO J. SAFRA S.A x OSEAS DOS PASSOS
Advogado: CARLOS ARAUZ FILHO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 02/07/2013
TJSP - 1500107-74.2020.8.26.0355
Partes: OSEAS DOS PASSOS JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
Ajuizamento: 13/09/2024
TJSP - 1500107-74.2020.8.26.0355
Partes: JUSTICA PUBLICA x OSEAS DOS PASSOS JUNIOR
Advogado: DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Miracatu
Ajuizamento: 09/06/2020
TJSP - 0001237-62.2009.8.26.0355
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU x OSSEAS DOS PASSOS e outros
Advogado: DIRCEU ANTONIO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Miracatu
Ajuizamento: 24/11/2016
TJSP - 1000754-97.2018.8.26.0355
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU x ESPOLIO DE OSEAS DOS PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Miracatu
Ajuizamento: 29/08/2018
TJSP - 0000573-65.2008.8.26.0355
Partes: JOSE CARLOS DE MEIRA e outros x ESPOLIO DE OSEAS DOS PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Miracatu
Ajuizamento: 16/04/2008
TJSP - 0000099-79.2017.8.26.0355
Partes: CELIA TENGUAM DE SOUZA RODRIGUES x EVONITE DE SOUZA PASSOS (VIUVA DE OSEAS DOS PASSOS)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Miracatu
Ajuizamento: 22/02/2012