05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008318-47.1999.8.26.0441 (441.01.1999.008318) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Oséas dos Passos - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), JAIME VIUDES CARRASCO (OAB 40709/SP), MARCO AUGUSTO MELLÃO (OAB 161927/SP)
04/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:33

Ato ordinatório
09/08/2025 13:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/02/2025 13:23

Reativação de Processo Suspenso
31/03/2022 10:25

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
21/03/2022 14:54

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
01/12/2021 14:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/11/2021 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 13:15

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
28/07/2021 14:25

Expedição de Certidão.
12/07/2021 18:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/04/2021 21:01

Suspensão do Prazo
30/03/2021 03:57

Suspensão do Prazo
11/02/2021 13:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/01/2021 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2019 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2019 16:46

Expedição de Carta.
25/11/2019 16:46

Expedição de Carta.
19/03/2019 09:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2019 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2019 10:10

Proferido Despacho
06/03/2019 16:32

Conclusos para despacho
21/02/2019 11:50

Expedição de Certidão.
15/02/2019 18:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/12/2018 21:47

Suspensão do Prazo
07/12/2018 09:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/10/2018 09:08

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2018 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2018 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 11:26

Conclusos para despacho
19/10/2018 11:04

Conclusos para despacho
19/10/2018 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 09:55

Desapensado do processo
13/06/2018 15:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
19/11/2009 00:00

Apensamento
15/10/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/10/2009 00:00

Despacho Proferido
23/09/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/09/2009 00:00

Despacho Proferido
15/07/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/07/2009 00:00

Despacho Proferido
16/06/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
01/06/2009 00:00

Despacho Proferido
27/08/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/08/2008 00:00

Despacho Proferido
23/07/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
14/07/2008 00:00

Despacho Proferido
30/04/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
16/04/2008 00:00

Despacho Proferido
20/02/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
30/01/2008 00:00

Despacho Proferido
24/10/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/10/2007 00:00

Despacho Proferido
13/09/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
31/08/2007 00:00

Despacho Proferido
22/08/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
09/08/2007 00:00

Despacho Proferido
12/04/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/04/2007 00:00

Despacho Proferido
09/03/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/02/2007 00:00

Despacho Proferido
19/12/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/11/2006 00:00

Despacho Proferido
21/09/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/09/2006 00:00

Despacho Proferido
25/10/2005 00:00

Data da Publicação SIDAP
17/10/2005 00:00

Despacho Proferido
30/08/2005 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/08/2005 00:00

Conclusos para despacho
18/08/2005 00:00

Despacho Proferido
22/07/2005 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/07/2005 00:00

Despacho Proferido
16/07/2005 00:00

Conclusos para despacho
13/06/2005 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/05/2005 00:00

Conclusos para despacho
25/05/2005 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/1999

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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