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TRF2 - 5011325-06.2023.4.02.5102
Partes: OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THIAGO PORTO LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TRF2 - 5011325-06.2023.4.02.5102
Partes: OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THIAGO PORTO LEAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF2 - 5011325-06.2023.4.02.5102
Partes: OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - MINISTERIO DA FAZENDA - NITEROI
Advogado: THIAGO PORTO LEAO
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 12/09/2023
TJRJ - 0020102-44.2019.8.19.0011
Partes: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA x CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 17/09/2019
TJRJ - 0809120-85.2024.8.19.0067
Partes: ROSANA LOPES DA SILVA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS
1ª instância - Queimados 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0840995-17.2024.8.19.0021
Partes: NELY DA SILVA ABDO x OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRJ - 0821294-07.2023.8.19.0021
Partes: OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: MATHEUS VELOSO DE PINHO RODRIGUES e outros
1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2023
TJPA - 0850856-35.2023.8.14.0301
Partes: x CARMEN SILVIA BARBOSA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/06/2023
TJPA - 0837389-52.2024.8.14.0301
Partes: x ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/04/2024
TJPA - 0858511-24.2024.8.14.0301
Partes: x ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/07/2024